Os recentes eventos envolvendo o
novo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha e sua inimizade com a Presidenta Dilma
Rousseff suscitam um debate sobre o modelo eleitoral brasileiro. Temos no país
uma contradição reforçada pela baixa escolaridade brasileira e sua débil
politização – pouquíssimos sabem a importância do Congresso Nacional para a
agenda política, e do caráter proporcional para as eleições da Casa, onde os
votos são utilizados para eleger a coligação, e não a pessoa votada. Soma-se a
isso o grande número de partidos de aluguel, sem qualquer programa político concreto,
e um sistema que favorece a pulverização do Congresso, sem cláusula de barreira
ou cadeiras extras para o partido mais bem votado, e temos uma estrutura de
jogo político que desfavorece totalmente grandes reformas no Estado – deputados
preocupam-se muito mais em agradar seus redutos eleitorais e maquinar suas
alianças, necessárias à governabilidade. A oposição trata-se apenas de reclamar
de tudo que o governo faz na esperança de virar governo na próxima eleição.
Um sábio líder chinês disse uma
vez que "não importa a cor do gato, desde que cace o rato". Era o
início do atual sistema chinês que faz com que o país duplique a economia a
cada década. No Brasil, estamos muito longe de uma mentalidade como essa;
optamos por um modelo que favorece a contradição de ideias, críticas e o
conflito de opiniões e posições políticas dentro do próprio governo. Isso não
significa que somos mais democráticos, mas que nossas instituições são menos
sólidas. A tomada de decisão governamental é frágil. Quem perde mais com isso é
a população, ao ver as políticas públicas se arrastarem a passos de lesma por
conta da burocracia e instanciação jurídica. Belo Monte é um ótimo exemplo:
passamos por uma crise energética enquanto a usina já poderia estar em uso.
E agora estamos em um contexto de
crise econômica e ecológica, tempos que mais demandam celeridade decisória por
parte do Estado. E na mesma fase vemos um embate entre Executivo e Legislativo,
Dilma x Cunha. Os dois Poderes em total desarmonia. Muito provavelmente Dilma
será culpada por tudo, já que o povo brasileiro não sabe da responsabilidade do
Legislativo na governança. O Executivo precisa costurar uma coalizão para
alavancar medidas de importância nacional. Contudo, essa coalizão demanda a
satisfação de interesses particulares dos nichos políticos, que vão de encontro
àquelas necessidades nacionais.
Nesse momento, a reflexão sobre
modelos políticos torna-se mais pertinente. O parlamentarismo, por exemplo,
aproxima mais o Executivo do Legislativo, e pode ser o que mais precisamos para
garantir a eficiência das decisões governamentais. Só funcionaria, porém, se a
população se conscientizasse mais sobre a importância do Congresso Nacional para
a governança de um país no qual 70% da carga tributária vai para o Governo
Federal.
