A fraqueza da sociedade civil no Brasil

Um pensamento corrente entre cientistas políticos é que democracias, para funcionarem de fato, precisam de uma sociedade civil forte, caso contrário, vários problemas surgirão. Os casos mais extremos estão no Oriente Médio, onde Iraque e Egito, por exemplo, experienciaram sistemas formalmente democráticos que não geraram sequer estabilidade social, muito menos desenvolvimento.

No Brasil, a evidência mais clara de uma sociedade civil fraca está na perpetuação de políticos corruptos no poder. A corrupção poderia muito bem ser combatida pelos eleitores. Contudo, o que vemos é uma baixa accountability vertical, isto é, eleitores não punem políticos por maus mandatos. Isso é bem mais evidente no Poder Legislativo e no âmbito partidário.

Claro que esse tipo de punição existe; mas sugiro que está longe do nível ideal.

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Mas a evidência da fraqueza da cidadania no Brasil que quero salientar é outra. Está na debilidade dos políticos em representar de fato a sociedade civil. Diversas medidas e reformas políticas, para serem levadas adiante, precisam enfrentar grupos específicos, que perderão privilégios. O Governo, quase sempre, não leva tais medidas adiante, porque os grupos específicos protestam muito, e o restante da população pouco corre atrás (pudera, supostamente isso cabe aos políticos).

A notícia abaixo é exemplo de uma medida dessas que conseguiram atravessar as barreiras corporativas. A classe médica brasileira chiou muito contra o Mais Médicos, inventando inúmeras alegações que escondiam por trás o interesse da categoria em manter reserva de mercado (quanto menor a concorrência, mais valorizada é a profissão).

Felizmente, foi um raro caso onde o governo atropelou os interesses corporativos em nome de uma maioria abstrata e silenciosa -- que ficou feliz com o resultado.

Em dois anos, cubanos ganham preferência a médicos brasileiros

Patrimonialismo (1)

O Governo brasileiro prefere aumentar impostos para pagar funcionários a confrontá-los. Impostos indiretos que caem na conta dos mais pobres.
No Brasil, os mais pobres pagam mais impostos, que por sua vez vão para os bolsos dos mais ricos. E não são apenas políticos, mas todo um funcionalismo que, relativamente, é rico: quem ganha R$5.000 no Brasil está entre os 5% mais ricos do país -- a maior parte do dinheiro transferido diretamente às pessoas vai para o topo da pirâmide. O Estado pega dos pobres para dar aos ricos...

A Guerra Fria está de volta... na mídia

Pare e pergunte: "Por que publicar coisas sobre a política americana é mais importante que sobre a política russa?"

Nos dias de trabalho, acompanho uma seleção de notícias internacionais, selecionadas pela Assessoria de Imprensa do Itamaraty. Se elas são de fato as que tomam as frentes das mídias, há algo curioso acontecendo, envolvendo o atual conflito entre Rússia e Ucrânia:

Aparentemente, há uma mobilização de mídias ocidentais (New York Times, Washington Post, Financial Times, The Times, The Guardian, O Globo, Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo, etc.) para colocar a Rússia como vilã da história. Mais especificamente, Putin, o presidente maldoso. A tomada de poder da ex-oposição ucraniana é tomada como fato consumado, e sua legitimidade já foi aceita por essas mídias (e pelo governo norte-americano). Não se questiona essa incursão política, que exilou o ex-presidente ucraniano na Rússia.

Esse alinhamento com interesses políticos ocidentais (o governo ucraniano atual é mais pró-União Europeia que o anterior, alinhado à Rússia) na mídia é perceptível pela seleção das notícias: falam bastante dos bastidores políticos norte-americanos, o que estão decidindo, quais sanções irão tomar, o que o atual governo ucraniano está fazendo para se defender dos russos, visões de analistas, etc.

A maioria das notícias e artigos publicados toma como ponto de partida uma familiaridade do leitor com a política externa desse bloco anti-Rússia. As políticas russas são muito pouco abordadas, como se fossem "alienígenas". Os russos são os "outros", que estão invadindo o "nós", do qual os atuais soberanos da Ucrânia fazem parte.

O que se passa na Rússia é mais misterioso do que no bloco adversário, e assim fica mais fácil condená-la. A Guerra Fria, nesse sentido, não acabou. Há uma grande mídia servindo como agente dos interesses políticos dos Estados Unidos e União Europeia, mobilizando a opinião pública para enchê-la de informações seletivas: muita coisa sobre o lado ocidental, e pouca sobre o oriental.

Texto científico e texto político

O que dá um tom científico a um certo texto (doravante chamarei de mensagem) ? E o que o torna "político"? Para responder, convém imaginar as duas noções como tipos: uma mensagem pode conter os dois elementos em intensidades diferentes. O que será explicado a seguir deve estar acompanhado da ciência desse caráter de tipo.

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Uma mensagem científica é aquela que planeja ser igualmente válida para todos. O emissor da mensagem científica intenciona transmitir significados que, dentro de seu quadro de referência (isso é muito importante), possam ser compreendidos e aceitos por aqueles com o mínimo necessário de inteligência. 

Quadro de referência: entender uma mensagem científica exige situá-la em um contexto maior que poderíamos chamar de rede de mensagens, que interagem entre si anulando o significado das outras e conferindo um significado particular a si mesma. Qualquer coisa, para fazer sentido, precisa invocar essa rede em que se encontra. Uma das redes principais, costumamos chamar de linguagem.

Exemplo: a água, na química, é chamada de H2O. Para que faça sentido chamar a água de H2O necessitamos invocar, ao menos parcialmente, o quadro de referência (composto por símbolos, códigos, conceitos, etc.) da química. Esse quadro pode até estar relacionado com outros quadros, como o do idioma (latim, português, grego, etc.), o da matemática, da biologia, da física, etc.

O que importa é, julgar alguma mensagem como científica invoca necessariamente relacioná-la com o "ambiente semântico" em que ela está enquadrada, a rede de mensagens que utilizam o mesmo quadro de referência, e sem extrapolar o campo. Daí vem muitas críticas às mensagens científicas: de raciocínios que envolvem um determinado conteúdo científico com quadros de referência que não lhe pertencem (o "mundo real" é a referência mais comum na hora de extrapolar!)

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A mensagem política é aquela que expressa uma convicção, crença ou opinião que causa divergências quanto a sua validade.  Mesmo que seu emissor acredite que está expressando a “verdade”, ou em outras palavras uma mensagem científica, a existência de divergências já mostra que há uma cor política envolvendo o assunto.

Tais divergências não necessariamente encobrem apenas o conteúdo da mensagem, mas podem envolver o continente (aquilo que contém o conteúdo, ou seja, o mensageiro). Por exemplo, quando um candidato a reitor discorre sobre problemas que estão abalando sua universidade, pode-se questionar a qualidade de tais problemas, uma vez que o candidato pode estar sendo estratégico, “manipulando os fatos para benefício próprio”.

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 Como eu disse no início, as duas características se entrelaçam em muitas mensagens. De certa forma, toda mensagem científica tem um tom político, ao menos em seu passado: sua validade ao menos em um momento exigiu a construção de um consenso sobre seu quadro de referência. Isso reflete a situação existencial humana, na qual nós temos que “criar essências” para nortear nosso dia a dia.

A política precede a ciência, mas quanto mais civilizados somos, mais apaziguada é essa precessão.

A solução para o Paraguai

Nessas últimas semanas andamos vendo o controverso processo de impeachment que destituiu do cargo Fernando Lugo. Em uma votação fácil, Senado e Câmara resolveram tirá-lo da presidência.

Foi algo mais ou menos como "não quero você aqui, tchau" . As justificativas para a ação não foram muito razoáveis e nem deram tempo para Lugo preparar uma defesa.

As coisas seriam mais fáceis se o sistema de governo fosse o parlamentarismo. No caso paraguaio, não seria possível Lugo ser mandatário sendo que seu partido não tem força nenhuma no Legislativo.

Ao menos assim as pessoas possam entender que para a política funcionar deve haver um mínimo de coordenação entre Executivo e Legislativo!

Como escreveu Lourival Sant'Anna para o Estadão: a democracia paraguaia "foi atropelada, uma vez que o presidente não teve oportunidade de defender-se e ficou claro que perdeu o mandato apenas porque não tinha apoio no Parlamento. O que é natural no parlamentarismo não é suficiente no presidencialismo."

Talvez possamos inculcar essa verdade óbvia na cabeça dos eleitores ao mudarmos para o parlamentarismo. Assim teríamos menos populismo e uma maior fluidez Legislativo - Executivo.